A Resolução CONAMA 237/97 Dispõe sobre a revisão e complementação dos procedimentos e critérios utilizados para o licenciamento ambiental.
O que é licença de operação?
De acordo com o Art. 8º da referida Resolução CONAMA O Poder Público, no exercício de sua competência de controle, expedirá as licenças prévia, de instalação e de operação:
Segundo o Inciso III - Licença de Operação (LO) autoriza a operação da atividade ou empreendimento, após a verificação do efetivo cumprimento do que consta das licenças anteriores, com as medidas de controle ambiental e condicionantes determinados para a operação. Parágrafo único. As licenças ambientais poderão ser expedidas isolada ou sucessivamente, de acordo com a natureza, características e fase do empreendimento ou atividade.
![]() |
by Pixabay |
Fonte: Resolução CONAMA 237/97
Exercícios, Planos de aula e Planejamentos:
- Exercícios e Questões de Ciências e Biologia
- Curiosidades
- Plano de Aula de Ciências sobre o Universo.
- Planejamento de Ciências 6º Ano do Ensino Fundamental
Leia Também:
- 5 incríveis ataques de leões a turistas em Safari.
- Exercícios sobre Propriedades da Matéria
- 50 Questões de Biologia para o Ensino Médio
Por Blog do Ensino de Ciências




Compartilhe nas Redes Sociais!

Professor e Especialista em Ensino de Ciências, pela UFF/RJ, com mais de 25 anos de magistério. Criei este Blog para compartilhar textos e exercícios de ciências Ensino Fundamental: 6 Ano, 7 Ano, 8 Ano e 9 Ano e questões de biologia para o Ensino Médio: 1 Ano, 2 Ano e 3 Ano. Vestibular e ENEM
Recomendados para Você: