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Exercícios sobre o Sistema Esquelético (Ósseo), com gabarito

novembro 25, 2020  , ,  

Lista de Exercícios sobre o Sistema Esquelético para Ensino Fundamental. 10 questões objetivas.

Exercícios sobre Sistema Esquelético:


 1. De que está composto o sistema esquelético?
a) Todos os ossos do corpo
b) Todos os músculos e tendões
c) Todos os órgãos do corpo, tecidos moles e duros
d) Todos os ossos do corpo e os tecidos que os conectam

 2. Quantos ossos tem o esqueleto humano , em regra?
a) 33
b) 206
c) 639
d) Isso varia de acordo com o indivíduo.
3. Com relação ao sistema esquelético, qual das seguintes afirmações é INCORRETA?
a) Osso é onde a maioria das células do sangue são feitas.
b) O osso serve como depósito para vários minerais.
c)O osso é uma estrutura de suporte seca e não viva.
d) O osso protege e suporta o corpo e seus órgãos.

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 4. Qual osso protege o cérebro?
a)  Cálcio
b)  O crânio
c)  O cérebro
d)  O cerebelo


 5. No cérebro, o crânio também protege ...
a) os pulmões
b) o diafragma
c)  as células do corpo
d)  os órgãos sensoriais
6. Sobre o esqueleto humano. O objetivo da caixa torácica é ...
a) proteger o estômago
b) proteger a medula espinhal
c)  proteger o coração e os pulmões
d)  fornecer um objeto para o qual os pulmões podem anexar
7. O que faz o tecido ósseo ter uma certa rigidez?
a) Sílica
b) Cartilagem
c) Sangue e medula
d) Cálcio e Fósforo
8. O espaço que existe meio dos ossos, em geral, está preenchido com
a) ar
b) sangue
c) células ósseas
d)  medula óssea
9. Considerando o sistema osseo humano, o que é uma articulação?
a) Uma dobradiça
b) Uma bola e soquete
c)  O lugar onde dois ossos estão unidos
d)  O lugar onde os tendões são presos juntos
10. Dentre as funções do tecido ósseo assinale a INCORRETA:
a) Serve de suporte para as partes moles e protege órgãos vitais, como os contidos nas caixas  craniana e torácica e no canal raquidiano.
b) Aloja e protege a medula óssea, formadora das células do sangue.
c) Produção de calor: quando o músculo se contrai pra realizar trabalho, um subproduto é o calor.
d) Proporciona apoio aos músculos esqueléticos, transformando as suas contrações em movimentos úteis e constitui um sistema de alavancas que amplia as forças geradas na contração muscular.
Veja também:
> Exercícios de ciências sobre o Sistema Digestório - Fígado
> Exercícios de ciências sobre o Sistema Respiratório
> Exercícios de ciências sobre o Sistema Circulatório - Circulação do Sangue

Exercícios sobre o Sistema Esquelético (Ósseo), com gabarito


Gabarito dos Exercícios sobre o Sistema Esquelético (Ósseo)

1.D
2.B
3.C
4.B
5.D
6.C
7.D
8.D
9.C
10.C





Exercícios sobre Sistema Esquelético (Ósseo), para o ensino fundamental.  Questões sobre sistema muscular e esqueletico (ossos e músculos), locomotor. Exercícios de anatomia humana com gabarito. Sugeridos para elaboração de testes, simulados, exames e provas de ciências e biologia. Questões sobre sistema esquelético.

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Tipos de Unidades de Conservação de Uso Sustentável.

novembro 25, 2020  ,  


Tipos de Unidades de Conservação de Uso Sustentável. Nesta postagem trouxemos uma tabela de comparação entre as unidades de conservação integrantes do SNUC de Uso Sustentável. Segundo a Lei 9.985/00 as Unidades de Conservação dividem-se em dois grupos, com características específicas:  

  1. Unidades de Proteção Integral e 
  2. Unidades de Uso Sustentável.

Tipos de Unidades de Conservação de Uso Sustentável.



Objetivo das Unidades de Conservação de Uso Sustentável.


O objetivo básico das Unidades de Uso Sustentável é compatibilizar a conservação da natureza com o uso sustentável de parcela dos seus recursos naturais.  


Tipos de Unidades de Conservação de Uso Sustentável.
APA de Grumari - by rgomes 

A Lei 9.985/00 definiu que constituem o Grupo das Unidades de Uso Sustentável as seguintes categorias de unidade de conservação:
  • Área de Proteção Ambiental, 
  • Área de Relevante Interesse Ecológico, 
  • Floresta Nacional, 
  • Reserva Extrativista, 
  • Reserva de Fauna, 
  • Reserva de Desenvolvimento Sustentável e 
  • Reserva Particular do Patrimônio Natural.

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Tabela das Unidades de Uso Sustentável: Unidades de Conservação.

As Unidades de Conservação são temas recorrentes em concursos públicos específicos e no ENEM e vestibular. 

Fonte:
BRASIL.  Lei 9.985/00 - SNUC - Sistama Nacional das Unidades de Conservção - Disponível em < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L9985.htm > acessado 16/02/2017

.

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Saiba o que é uma Reserva Biológica | Unidades de Conservação

novembro 25, 2020  ,  

Reserva Biológica é um tipo de Unidade de Conservação de Proteção Integral que tem como objetivo a preservação integral da biota e demais atributos naturais existentes em seus limites, sem interferência humana direta ou modificações ambientais, excetuando-se as medidas de recuperação de seus ecossistemas alterados e as ações de manejo necessárias para recuperar e preservar o equilíbrio natural, a diversidade biológica e os processos ecológicos naturais.

Ela foi criada pela Lei 9.985/00. Este diploma legal é de grande relevância no direito ambiental por instituir o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza na legislação ambiental brasileira. O Art. 8º da lei criou o grupo das Unidades de Proteção Integral que é composto pelas seguintes categorias de unidades de conservação:

  • I - Estação Ecológica;
  • II - Reserva Biológica;
  • III - Parque Nacional;
  • IV - Monumento Natural;
  • V - Refúgio de Vida Silvestre.

Reserva Biológica na Lei 9.985/00

Reserva Biológica


A referida lei ao criar as Unidades de Proteção Integral citadas regulamentou no Art. 10 a Reserva Biológica.

Objetivos da Estação Ecológica



A Reserva Biológica tem como objetivo a preservação integral da biota e demais atributos naturais existentes em seus limites, sem interferência humana direta ou modificações ambientais, excetuando-se as medidas de recuperação de seus ecossistemas alterados e as ações de manejo necessárias para recuperar e preservar o equilíbrio natural, a diversidade biológica e os processos ecológicos naturais.

Domínio na Reserva Biológica


De acordo com o § 1º do artigo acima referido a Reserva Biológica é de posse e domínio públicos, sendo que as áreas particulares incluídas em seus limites serão desapropriadas, de acordo com o que dispõe a lei


Visitação na Reserva Biológica



Segundo o § 2º do Art. 10 da Lei 9.985/00 é proibida a visitação pública, exceto aquela com objetivo educacional, de acordo com regulamento específico.



Pesquisa científica na Reserva Biológica



Definiu o § 3º que a pesquisa científica depende de autorização prévia do órgão responsável pela administração da unidade e está sujeita às condições e restrições por este estabelecidas, bem como àquelas previstas em regulamento.

Criação da Reserva Biológica


Já o Art. 22. definiu que as unidades de conservação são criadas por ato do Poder Público, mas no § 4º estabeleceu que no caso de criação de Estação Ecológica ou Reserva Biológica não é obrigatória a consulta de que trata o § 2o deste artigo.


Reserva Biológica na Jurisprudência


Considerando a importância de uma Unidade de Conservação Reserva Biológica o Superior Tribunal de Justiça - STJ em 2016 no julgamento do REsp 1560916 / AL entendeu que mesmo em área municipal o IBAMA tem competência para impor multa por desmatamento. Confira!


AMBIENTAL E ADMINISTRATIVO. DESMATAMENTO. MATA ATLÂNTICA. ÁREA
PRIVADA. PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO APURATÓRIO. IMPOSIÇÃO DE MULTA. LEGITIMIDADE DO IBAMA. LEGISLAÇÃO FEDERAL VIOLADA. PRECEDENTES. RECURSO ESPECIAL PROVIDO.
Ação originária visando a anulação de procedimento administrativo apuratório que culminou na aplicação de multa em decorrência de desmatamento de mata atlântica em área privada, próxima à reserva biológica de Murici. O Tribunal a quo afastou a legitimidade do IBAMA para aplicar a referida penalidade.
"A atividade fiscalizatória das atividades nocivas ao meio ambiente concede ao IBAMA interesse jurídico suficiente para exercer seu poder de polícia administrativa, ainda que o bem esteja situado em área cuja competência para o licenciamento seja do município ou do estado" (AgRg no AREsp 739.253/SC, Rel. Ministro Humberto Martins, segunda turma, julgado em 3/9/2015, DJe 14/9/2015). Precedentes: REsp 1479316/SE, Rel. Ministro Humberto Martins, segunda turma,
julgado em 20/8/2015, DJe 1/9/2015, AgRg no REsp 1417023/PR, Rel. Ministro Humberto Martins, segunda turma, julgado em 18/8/2015, DJe 25/8/2015.
Nos termos da legislação federal de regência, a competência concorrente não inibe a atuação do IBAMA, ainda mais não tendo havido a interferência de órgão ambiental local.

Recurso especial provido.



Alguns exemplos de Unidades de Conservação Reservas Biológicas REBIO criadas no Brasil (ICMBIO) são: 


  • Reserva Biológica do Manicoré : Amazônia 
  • Reserva Biológica Bom Jesus : Mata Atlântica 
  • Reserva Biológica de Comboios : Marinho Costeiro 
  • Reserva Biológica do Atol das Rocas
  • Reserva Biológica Saltinho 
  • Reserva Biológica das Perobas
  • Reserva Biológica Guaribas : Mata Atlântica 
  • Reserva Biológica Augusto 
  • Reserva Biológica das Araucárias 
  • Reserva Biológica do Córrego do Veado : Mata Atlântica 
  • Reserva Biológica de Serra Negra : Caatinga
  • Reserva Biológica da Mata Escura : Mata Atlântica
  • Reserva Biológica da Contagem : Cerrado 
  • Reserva Biológica do Guaporé : Amazônia 
  • Reserva Biológica do Jaru : Amazônia
  • Reserva Biológica do Rio Trombetas  : Amazônia 
  • Reserva Biológica de Murici.
  • Reserva Biológica Nascentes da Serra do Cachimbo 

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Qual é a diferença entre uso direto e uso indireto dos recursos naturais?

novembro 25, 2020  ,  

Qual é a diferença entre uso direto e uso indireto dos recursos naturais?

Uso indireto: aquele que não envolve consumo, coleta, dano ou destruição dos recursos naturais;

Uso direto: aquele que envolve coleta e uso, comercial ou não, dos recursos naturais;

Definição de acordo com o a Lei 9.985/00 que instituiu o Sistema Nacional das Unidades de Conservação da Natureza

Qual é a diferença entre uso direto e uso indireto dos recursos naturais?


Fonte:
Lei 9.985/00

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Como dever ser uma destinação Final Ambientalmente Adequada de Resíduos?

novembro 09, 2020    

Destinação final ambientalmente adequada: 

Destinação de resíduos que inclui 
a reutilização, 
a reciclagem, 
a compostagem, 
a recuperação e 
o aproveitamento energético ou outras destinações admitidas pelos órgãos competentes do Sisnama, do SNVS e do Suasa, entre elas a disposição final, 

Observando normas operacionais específicas de modo a evitar danos ou riscos à saúde pública e à segurança e a minimizar os impactos ambientais adversos; 
A Lei 12.30510 que instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos em seu Art. 3º, inciso VII, apresentou uma definição jurídica de destinação final ambientalmente adequada.

Essa é a definição que encontramos no Art. 3º, Inciso VII da Lei 12.305/2010

Destinação Final Ambientalmente Adequada de Resíduos


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Questões de Biologia sobre Doenças causadas por Vírus, Bactérias e Protozoários

novembro 09, 2020    

Questões sobre doenças causadas por Vírus, Bactérias e Protozoários



 1 - Curitiba 2014) Alguns indivíduos chegaram ao posto de saúde com os seguintes sintomas: febre baixa e constante, dor de cabeça, dores musculares, calafrios e mal-estar generalizado. Conclui-se que esses indivíduos apresentam ainda um parasita chamado Plasmodium. Assinale a alternativa que aponta, respectivamente, a doença, o vetor, o hospedeiro intermediário e o hospedeiro definitivo.
a) Malária – mosquito Anopheles – homem – mosquito Anopheles.
b) Dengue – mosquito Aedes aegypti – homem – mosquito Aedes aegypti.
c) Malária – homem – mosquito Anopheles – Mosquito Anopheles.
d) Doença de Chagas – homem – protozoários Plasmodium.
e) Doença de Chagas – barbeiros – homem – Tripanossoma cruzi.

 2 - Apesar da redução considerável no número de mortes causadas por doenças infecciosas nas últimas seis décadas, elas continuam sendo um problema de saúde pública no Brasil. O controle de doenças como cólera, doença de Chagas e aquelas que podem ser prevenidas pela vacinação tem obtido êxito por meio de políticas públicas eficientes e de esforços concertados dos diferentes níveis de governo e da sociedade civil. Por outro lado, políticas públicas tiveram insucesso no caso das doenças que são transmitidas por vetores de difícil controle.
Adaptado de: BARRETO et al. Sucessos e fracassos no controle de doenças infecciosas no Brasil: o contexto social e ambiental, políticas, intervenções e necessidades de pesquisa. Saúde no Brasil 3, 2011.
Com base no texto, assinale a alternativa que apresenta doenças em que políticas públicas NÃO tiveram sucesso.
a) Dengue e leishmaniose visceral.
b) Esquistossomose e poliomielite.
c) Tuberculose e esquistossomose.
d) Poliomielite e dengue.
e) Leishmaniose visceral e tuberculose

 3. (CONSULPAM/Quadra/2019) Atualmente, o inimigo número um da saúde pública é o da gripe aviária, os cientistas identificam como H5N1. São presentes entre as aves silvestres ninguém sabe desde quando, essa enfermidade atinge nosso mundo. O surto da doença aconteceu em Hong Kong em 1997 devido à forma de criação de aves na metrópole chinesa em um esquema de alta rotatividade e sem higiene adequada durante o abate.
Essa doença pode atingir não só as aves, como também seres humanos. Ela é causada por um microrganismo:
a) Procarionte. 
b) Acelular.
c) Eucarionte. 
d) Unicelular.
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 4. (CONSULPAM/Quadra/2019) A virose é um quadro clínico que resulta da infecção
provocada por algum tipo de vírus. Os médicos costumam se referir a viroses quando lidam com infecções de trato respiratório ou gastrointestinal. Assinale o item abaixo em que as doenças são causadas apenas por vírus.
a) Gripe, sarampo, herpes e tuberculose.
b) Catapora, febre tifoide, febre amarela e varíola.
c) Sarampo, poliomielite, febre amarela, varíola.

d) Catapora sífilis, IDS, poliomielite.

5. (URI-SantoÂngelo/2019) Segundo o Ministério da Saúde, entre 2007 e 2016, o Brasil registrou, em média, 200 casos agudos de doença de Chagas por ano. Destes, 69% foram causados por transmissão oral, derivada da contaminação de bebidas e comidas. Os sintomas da fase aguda da doença de Chagas quando transmitida por via oral são os da alternativa:
A.( ) Febre, dor de cabeça, fraqueza intensa, dor de estômago, vômitos e diarreia.
B.( ) Alterações na pele com inchaço, causando o chagoma cutâneo, e dores abdominais e
febre intensa.
C.( ) Cardiopatia leve, alterações no sistema nervoso central e fígado, inchaço do rosto e
braços.
D.( ) Alterações hepáticas, pulmonares e no pâncreas, devido à migração das larvas, e febre intensa.

 6.  (URI-SantoÂngelo/2019) Toxoplasmose é uma doença infecciosa, congênita ou adquirida, causada por um protozoário chamado Toxoplasma gondii, encontrado nas fezes dos gatos e outros felinos. Homens e outros animais também podem hospedar o parasita. Em 2018 o município de Santa Maria (RS) registrou 703 casos confirmados de toxoplasmose. Quanto às medidas de prevenção da toxoplasmose definidas pela Sociedade Brasileira de Infectologia, analise os itens abaixo:
I. Não ingerir carnes cruas ou malcozidas e beber somente água filtrada ou fervida.
II. Comer apenas vegetais e frutas bem lavados em água corrente.
III. As gestantes devem evitar contato com fezes de gato e submeter-se a adequado
acompanhamento médico (pré-natal).
Está (estão) certo(s):
A.( ) Apenas os itens I e II.
B.( ) Apenas os itens II e III.
C.( ) Apenas o item I.

D.( ) Os itens I, II e III.

 7 –  (FUNDATEC/209) Em relação às doenças causadas por vírus, analise as assertivas abaixo e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas.
( ) O modo mais comum dos vírus causarem doenças é através da lise celular.
( ) Alguns vírus causadores de doenças podem permanecer por anos no indivíduo, sendo ativos em certas épocas e inativos em outras.
( ) A maioria dos vírus não são capazes de produzir outras substâncias que possam agir como toxinas, alterando o metabolismo celular.
( ) Os raios X, a luz solar, o alcatrão existente nos cigarros e certas substâncias químicas
causadoras de câncer não apresentam a capacidade de desencadear a atividade viral.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
A) V – F – F – V.
B) V – V – F – F.
C) V – F – V – F.
D) F – V – F – V.

E) F – F – V – V.

 8. (FEPESE)A tuberculose é uma doença infecto-contagiosa causada por uma bactéria que afeta principalmente os pulmões, mas, também, pode ocorrer em outros órgãos do corpo, como ossos, rins e meninges. O agente causador da tuberculose é:
a. ( ) Bacilo diftérico.
b. ( ) Bacilo de Koch.
c. ( ) Salmonella typhi.
d. ( ) Treponema pallidum.

e. ( ) Chlamydia trachomatis.
9. (Ag.End.SãoJosé)Sobre a Leishmaniose, é correto afirmar:

  1. Leishmaniose visceral, também conhecida como calazar, é provocada por parasita que afeta órgãos internos, causando uma doença sistêmica.
  2. A leishmaniose é uma doença aguda, de manifestação cutânea ou visceral, causada por uma bactéria do gênero Leishmania.
  3. A prevenção pode ser feita por meio de cuidados higiênicos, pulverização das casas, controle dos reservatórios e vetores, bem como com diagnóstico e tratamento precoces.
  4. As pessoas são infectadas a partir da picada de mosquitos fêmeas que, por terem picado pessoas infectadas ou um hospedeiro animal, transmitem a infecção para outro ser humano.
  5. O parasita migra para os órgãos viscerais como fígado, baço e medula óssea e, se deixado sem tratamento, quase sempre resultará na morte do indivíduo infectado. Sinais e sintomas incluem febre, perda de peso, anemia e inchaço significativo do fígado e baço.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
a. ( ) É correta apenas a afirmativa 3.
b. ( ) São corretas apenas as afirmativas 4 e 5.
c. ( ) São corretas apenas as afirmativas 2, 3 e 4.
d. ( ) São corretas apenas as afirmativas 1, 3, 4 e 5.

e. ( ) São corretas as afirmativas 1, 2, 3, 4 e 5

10. Assinale a alternativa correta no que se refere à doença e ao seu agente causador/transmissor.
a. (    ) Cólera – bactéria Vibrio cholerae.
b. (  ) Malária – parasita Plasmodium.
c. (  ) Leptospirose – vírus L. interrogans.
d. (  ) Esquistossomose – protozoário Schistosoma mansoni.
e. (  ) Doença de Chagas – parasita Trypanossoma cruzi.


11. Identifique a vacina que evita as formas graves de tuberculose.
a. ( X ) BCG
b. ( ) tetravalente
c. ( ) tríplice viral
d. ( ) febre amarela
e. ( ) tríplice bacteriana

 12. Um exemplo de uma doença causada por falta de
saneamento é amebíase ou disenteria amebiana.
O agente causador é um(a):
a. ( ) Vírus.
b. ( ) Artrópode.
c. ( ) Protozoário.
d. ( ) Cianobactéria.
e. ( ) Bactéria.
Questões de Biologia sobre Doenças causadas por Vírus, Bactérias e Protozoários


Gabarito das questões de Biologia sobre doenças causada por vírus, bactérias e protozoários


 1.A
2.A
3.B
4.C
5.A
6.D
7.B
8.B
9.D
10.A
11.A
12.C

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40 Resoluções CONAMA sobre Licenciamento Ambiental

novembro 09, 2020    

Resoluções CONAMA Licenciamento Ambiental ligadas direta ou indiretamente ao Licenciamento Ambiental. Se você precisa ou deseja consultar frequentemente essas resoluções a dica é: adicione está página aos seus favoritos para ter acesso rápido as resoluções.

40 Resoluções CONAMA Licenciamento Ambiental



Confira a lista das principais Resoluções CONAMA:
Estabelece as definições, as responsabilidades, os critérios básicos e as diretrizes gerais para uso e implementação da Avaliação de Impacto Ambiental;

Dispõe sobre o licenciamento ambiental de obras do setor de geração de energia elétrica;

Dispõe sobre o licenciamento de obras de saneamento;

Dispõe sobre normas específicas para o licenciamento ambiental de Extração mineral;

Dispõe sobre atividades de exploração e lavra de jazidas de combustíveis líquidos e gás natural;

Dispõe sobre licenciamento de empreendimentos ou atividades em praias onde ocorre a desova de tartarugas marinhas;

Licenciamento ambiental;

Dispõe sobre Postos de combustíveis e serviços;

Estabelece procedimentos para o licenciamento ambiental simplificado de empreendimentos elétricos com pequeno potencial de impacto ambiental;

Dispõe sobre o licenciamento de empreendimentos de irrigação;

Empreendimentos nas regiões endêmicas de malária;

Dispõe sobre Licenciamento Ambiental, Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto no Meio Ambiente de atividades e empreendimentos com Organismos Geneticamente Modificados e seus derivados;

Dispõe sobre o licenciamento de empreendimentos de carcinicultura na zona costeira;

Dispõe sobre o inventário nacional de resíduos sólidos industriais;

Dispõe sobre procedimentos e critérios para sistema de tratamento térmico de resíduos;

Estabelecimentos destinados ao recebimento de embalagens vazias de agrotóxicos;

Dispõe sobre o licenciamento ambiental de Cemitérios;

Dispõe sobre o patrimônio espeleológico;

Dispõe sobre o licenciamento ambiental de empreendimentos ferroviários de pequeno potencial de impacto ambiental;

Dispõe sobre o licenciamento ambiental de aquisição de dados sísmicos marítimos e em zonas de transição;

Dispõe sobre os casos excepcionais, de utilidade pública, interesse social ou baixo impacto ambiental, que possibilitam a intervenção ou supressão de vegetação em Área de Preservação Permanente-APP" - Data da legislação

Dispõe sobre o licenciamento ambiental de Sistemas de esgotamento sanitário;

Estabelece procedimentos a serem adotados para o licenciamento ambiental de agroindústrias de pequeno porte e baixo potencial de impacto ambiental;

Estabelece critérios e diretrizes para o licenciamento ambiental de aterro sanitário de pequeno porte de resíduos sólidos urbanos;

Estabelece parâmetros técnicos a serem adotados na elaboração, apresentação, avaliação técnica e execução de Plano de Manejo Florestal Sustentável – PMFS com fins madeireiros, para florestas nativas e suas formas de sucessão no bioma Amazônia;

Prorroga o prazo para complementação das condições e padrões de lançamento de efluentes, previsto no art. 44 da Resolução nº 357, de 17 de março de 2005, e no Art. 3o da Resolução nº 397, de 3 de abril de 2008;

Dispõe sobre procedimentos para inspeção de indústrias consumidoras ou transformadoras de produtos e subprodutos florestais madeireiros de origem nativa, bem como os respectivos padrões de nomenclatura e coeficientes de rendimento volumétricos, inclusive carvão vegetal e resíduos de serraria;

Estabelece critérios e diretrizes para o licenciamento ambiental de novos empreendimentos destinados à construção de habitações de Interesse Social;

Dispõe sobre o licenciamento ambiental da aquicultura, e dá outras providências;

Dispõe sobre a prevenção à degradação ambiental causada por pneus inservíveis e sua destinação ambientalmente adequada, e dá outras providências;

Dispõe sobre critérios e valores orientadores de qualidade do solo quanto à presença de substâncias químicas e estabelece diretrizes para o gerenciamento ambiental de áreas contaminadas por essas substâncias em decorrência de atividades antrópicas;

Dispõe sobre critérios para a caracterização de atividades e empreendimentos agropecuários sustentáveis do agricultor familiar, empreendedor rural familiar, e dos povos e comunidades tradicionais como de interesse social para fins de produção, intervenção e recuperação de Áreas de Preservação Permanente e outras de uso limitado

Dispõe, no âmbito do licenciamento ambiental sobre a autorização do órgão responsável pela administração da Unidade de Conservação (UC), de que trata o § 3º do artigo 36    da Lei nº 9.985 de 18 de julho de 2000, bem como sobre a ciência do órgão responsável pela administração da UC no caso de licenciamento ambiental de empreendimentos não sujeitos a EIA-RIMA e dá outras providências;

Estabelece novas fases de controle de emissões de gases poluentes por ciclomotores, motociclos e veículos similares novos, e dá outras providências;

Estabelece os limites máximos de emissão de poluentes atmosféricos para fontes fixas instaladas ou com pedido de licença de instalação anteriores a 02 de janeiro de 2007;

Estabelece procedimentos para o licenciamento ambiental em assentamento de reforma agrária, e dá outras providências;

Altera a Resolução nº 413/2009 que dispõe sobre o licenciamento ambiental da aquicultura, e dá outras providências;

Dispõe sobre os requisitos e critérios técnicos mínimos necessários para o licenciamento ambiental de estabelecimentos destinados ao recebimento de embalagens de agrotóxicos e afins, vazias ou contendo resíduos;

Estabelece critérios e diretrizes para o licenciamento ambiental dos aeroportos regionais;

Prorroga os prazos previstos no §2º do art. 1º e inciso III do art. 5º da Resolução nº 428, de 17 de dezembro de 2010, que dispõe no âmbito do licenciamento ambiental sobre a autorização do órgão responsável pela administração da Unidade de Conservação (UC), de que trata o § 3º do artigo 36 da Lei nº 9.985 de 18 de julho de 2000, bem como sobre a ciência do órgão responsável pela administração da UC no caso de licenciamento ambiental de empreendimentos não sujeitos a EIA-RIMA e dá outras providências.


Resoluções CONAMA Licenciamento Ambiental
by Pixabay





Essas são as principais Resoluções CONAMA sobre Licenciamento Ambiental.



Fonte: Ministério do Meio Ambiente

http://www.mma.gov.br/port/conama/
Acessado em 12/11/2016


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João 3 16 Porque Deus amou o mundo de tal maneira que deu o seu Filho Unigênito, para que todo aquele que nele crê não pereça, mas tenha a vida eterna.

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