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Exercícios sobre o Sistema Esquelético (Ósseo), com gabarito

Lista de Exercícios sobre o Sistema Esquelético para Ensino Fundamental. 10 questões objetivas.

Exercícios sobre Sistema Esquelético:


1. De que está composto o sistema esquelético?
a) Todos os ossos do corpo
b) Todos os músculos e tendões
c) Todos os órgãos do corpo, tecidos moles e duros
d) Todos os ossos do corpo e os tecidos que os conectam

2. Quantos ossos tem o esqueleto humano , em regra?
a) 33
b) 206
c) 639
d) Isso varia de acordo com o indivíduo.


3. Com relação ao sistema esquelético, qual das seguintes afirmações é INCORRETA?
a) Osso é onde a maioria das células do sangue são feitas.
b) O osso serve como depósito para vários minerais.
c)O osso é uma estrutura de suporte seca e não viva.
d) O osso protege e suporta o corpo e seus órgãos.



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4. Qual osso protege o cérebro?
a)  Cálcio
b)  O crânio
c)  O cérebro
d)  O cerebelo


5. No cérebro, o crânio também protege ...
a) os pulmões
b) o diafragma
c)  as células do corpo
d)  os órgãos sensoriais


6. Sobre o esqueleto humano. O objetivo da caixa torácica é ...
a) proteger o estômago
b) proteger a medula espinhal
c)  proteger o coração e os pulmões
d)  fornecer um objeto para o qual os pulmões podem anexar


7. O que faz o tecido ósseo ter uma certa rigidez?
a) Sílica
b) Cartilagem
c) Sangue e medula
d) Cálcio e Fósforo


8. O espaço que existe meio dos ossos, em geral, está preenchido com
a) ar
b) sangue
c) células ósseas
d)  medula óssea


9. Considerando o sistema osseo humano, o que é uma articulação?
a) Uma dobradiça
b) Uma bola e soquete
c)  O lugar onde dois ossos estão unidos
d)  O lugar onde os tendões são presos juntos


10. Dentre as funções do tecido ósseo assinale a INCORRETA:
a) Serve de suporte para as partes moles e protege órgãos vitais, como os contidos nas caixas  craniana e torácica e no canal raquidiano.
b) Aloja e protege a medula óssea, formadora das células do sangue.
c) Produção de calor: quando o músculo se contrai pra realizar trabalho, um subproduto é o calor.
d) Proporciona apoio aos músculos esqueléticos, transformando as suas contrações em movimentos úteis e constitui um sistema de alavancas que amplia as forças geradas na contração muscular.


Veja também:
Exercícios de ciências sobre o Sistema Digestório - Fígado
Exercícios de ciências sobre o Sistema Respiratório
Exercícios de ciências sobre o Sistema Circulatório - Circulação do Sangue

Exercícios sobre o Sistema Esquelético (Ósseo), com gabarito


Gabarito dos Exercícios sobre o Sistema Esquelético (Ósseo)

1.D
2.B
3.C
4.B
5.D
6.C
7.D
8.D
9.C
10.C







Exercícios sobre Sistema Esquelético (Ósseo), para o ensino fundamental.  Questões sobre sistema muscular e esqueletico (ossos e músculos), locomotor. Exercícios de anatomia humana com gabarito. Sugeridos para elaboração de testes, simulados, exames e provas de ciências e biologia. Questões sobre sistema esquelético.

Tipos de Unidades de Conservação de Uso Sustentável.


Tipos de Unidades de Conservação de Uso Sustentável. Nesta postagem trouxemos uma tabela de comparação entre as unidades de conservação integrantes do SNUC de Uso Sustentável. Segundo a Lei 9.985/00 as Unidades de Conservação dividem-se em dois grupos, com características específicas:  

  1. Unidades de Proteção Integral e 
  2. Unidades de Uso Sustentável.

Tipos de Unidades de Conservação de Uso Sustentável.



Objetivo das Unidades de Conservação de Uso Sustentável.


O objetivo básico das Unidades de Uso Sustentável é compatibilizar a conservação da natureza com o uso sustentável de parcela dos seus recursos naturais.  


Tipos de Unidades de Conservação de Uso Sustentável.
APA de Grumari - by rgomes 

Lei 9.985/00 definiu que constituem o Grupo das Unidades de Uso Sustentável as seguintes categorias de unidade de conservação:
  • Área de Proteção Ambiental, 
  • Área de Relevante Interesse Ecológico, 
  • Floresta Nacional, 
  • Reserva Extrativista, 
  • Reserva de Fauna, 
  • Reserva de Desenvolvimento Sustentável e 
  • Reserva Particular do Patrimônio Natural.

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Tabela das Unidades de Uso Sustentável: Unidades de Conservação.

As Unidades de Conservação são temas recorrentes em concursos públicos específicos e no ENEM e vestibular. 

Fonte:
BRASIL.  Lei 9.985/00 - SNUC - Sistama Nacional das Unidades de Conservção - Disponível em < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L9985.htm > acessado 16/02/2017

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Saiba o que é uma Reserva Biológica | Unidades de Conservação

Reserva Biológica é um tipo de Unidade de Conservação de Proteção Integral que tem como objetivo a preservação integral da biota e demais atributos naturais existentes em seus limites, sem interferência humana direta ou modificações ambientais, excetuando-se as medidas de recuperação de seus ecossistemas alterados e as ações de manejo necessárias para recuperar e preservar o equilíbrio natural, a diversidade biológica e os processos ecológicos naturais.

Ela foi criada pela Lei 9.985/00. Este diploma legal é de grande relevância no direito ambiental por instituir o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza na legislação ambiental brasileira. O Art. 8º da lei criou o grupo das Unidades de Proteção Integral que é composto pelas seguintes categorias de unidades de conservação:

  • I - Estação Ecológica;
  • II - Reserva Biológica;
  • III - Parque Nacional;
  • IV - Monumento Natural;
  • V - Refúgio de Vida Silvestre.

Reserva Biológica na Lei 9.985/00

Reserva Biológica


A referida lei ao criar as Unidades de Proteção Integral citadas regulamentou no Art. 10 a Reserva Biológica.

Objetivos da Estação Ecológica



A Reserva Biológica tem como objetivo a preservação integral da biota e demais atributos naturais existentes em seus limites, sem interferência humana direta ou modificações ambientais, excetuando-se as medidas de recuperação de seus ecossistemas alterados e as ações de manejo necessárias para recuperar e preservar o equilíbrio natural, a diversidade biológica e os processos ecológicos naturais.

Domínio na Reserva Biológica


De acordo com o § 1º do artigo acima referido a Reserva Biológica é de posse e domínio públicos, sendo que as áreas particulares incluídas em seus limites serão desapropriadas, de acordo com o que dispõe a lei


Visitação na Reserva Biológica



Segundo o § 2º do Art. 10 da Lei 9.985/00 é proibida a visitação pública, exceto aquela com objetivo educacional, de acordo com regulamento específico.



Pesquisa científica na Reserva Biológica



Definiu o § 3º que a pesquisa científica depende de autorização prévia do órgão responsável pela administração da unidade e está sujeita às condições e restrições por este estabelecidas, bem como àquelas previstas em regulamento.

Criação da Reserva Biológica


Já o Art. 22. definiu que as unidades de conservação são criadas por ato do Poder Público, mas no § 4º estabeleceu que no caso de criação de Estação Ecológica ou Reserva Biológica não é obrigatória a consulta de que trata o § 2o deste artigo.


Reserva Biológica na Jurisprudência


Considerando a importância de uma Unidade de Conservação Reserva Biológica o Superior Tribunal de Justiça - STJ em 2016 no julgamento do REsp 1560916 / AL entendeu que mesmo em área municipal o IBAMA tem competência para impor multa por desmatamento. Confira!


AMBIENTAL E ADMINISTRATIVO. DESMATAMENTO. MATA ATLÂNTICA. ÁREA
PRIVADA. PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO APURATÓRIO. IMPOSIÇÃO DE MULTA. LEGITIMIDADE DO IBAMA. LEGISLAÇÃO FEDERAL VIOLADA. PRECEDENTES. RECURSO ESPECIAL PROVIDO.
Ação originária visando a anulação de procedimento administrativo apuratório que culminou na aplicação de multa em decorrência de desmatamento de mata atlântica em área privada, próxima à reserva biológica de Murici. O Tribunal a quo afastou a legitimidade do IBAMA para aplicar a referida penalidade.
"A atividade fiscalizatória das atividades nocivas ao meio ambiente concede ao IBAMA interesse jurídico suficiente para exercer seu poder de polícia administrativa, ainda que o bem esteja situado em área cuja competência para o licenciamento seja do município ou do estado" (AgRg no AREsp 739.253/SC, Rel. Ministro Humberto Martins, segunda turma, julgado em 3/9/2015, DJe 14/9/2015). Precedentes: REsp 1479316/SE, Rel. Ministro Humberto Martins, segunda turma,
julgado em 20/8/2015, DJe 1/9/2015, AgRg no REsp 1417023/PR, Rel. Ministro Humberto Martins, segunda turma, julgado em 18/8/2015, DJe 25/8/2015.
Nos termos da legislação federal de regência, a competência concorrente não inibe a atuação do IBAMA, ainda mais não tendo havido a interferência de órgão ambiental local.

Recurso especial provido.



Alguns exemplos de Unidades de Conservação Reservas Biológicas REBIO criadas no Brasil (ICMBIO) são: 


  • Reserva Biológica do Manicoré : Amazônia 
  • Reserva Biológica Bom Jesus : Mata Atlântica 
  • Reserva Biológica de Comboios : Marinho Costeiro 
  • Reserva Biológica do Atol das Rocas
  • Reserva Biológica Saltinho 
  • Reserva Biológica das Perobas
  • Reserva Biológica Guaribas : Mata Atlântica 
  • Reserva Biológica Augusto 
  • Reserva Biológica das Araucárias 
  • Reserva Biológica do Córrego do Veado : Mata Atlântica 
  • Reserva Biológica de Serra Negra : Caatinga
  • Reserva Biológica da Mata Escura : Mata Atlântica
  • Reserva Biológica da Contagem : Cerrado 
  • Reserva Biológica do Guaporé : Amazônia 
  • Reserva Biológica do Jaru : Amazônia
  • Reserva Biológica do Rio Trombetas  : Amazônia 
  • Reserva Biológica de Murici.
  • Reserva Biológica Nascentes da Serra do Cachimbo 

Qual é a diferença entre uso direto e uso indireto dos recursos naturais?

Qual é a diferença entre uso direto e uso indireto dos recursos naturais?

Uso indireto: aquele que não envolve consumo, coleta, dano ou destruição dos recursos naturais;

Uso direto: aquele que envolve coleta e uso, comercial ou não, dos recursos naturais;

Definição de acordo com o a Lei 9.985/00 que instituiu o Sistema Nacional das Unidades de Conservação da Natureza

Qual é a diferença entre uso direto e uso indireto dos recursos naturais?


Fonte:
Lei 9.985/00

Como dever ser uma destinação Final Ambientalmente Adequada de Resíduos?

Destinação final ambientalmente adequada: 

Destinação de resíduos que inclui 
a reutilização, 
a reciclagem, 
a compostagem, 
a recuperação e 
o aproveitamento energético ou outras destinações admitidas pelos órgãos competentes do Sisnama, do SNVS e do Suasa, entre elas a disposição final, 

Observando normas operacionais específicas de modo a evitar danos ou riscos à saúde pública e à segurança e a minimizar os impactos ambientais adversos; 
A Lei 12.30510 que instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos em seu Art. 3º, inciso VII, apresentou uma definição jurídica de destinação final ambientalmente adequada.

Essa é a definição que encontramos no Art. 3º, Inciso VII da Lei 12.305/2010

Destinação Final Ambientalmente Adequada de Resíduos


Questões de Biologia sobre Doenças causadas por Vírus, Bactérias e Protozoários

Questões sobre doenças causadas por Vírus, Bactérias e Protozoários



1 - Curitiba 2014) Alguns indivíduos chegaram ao posto de saúde com os seguintes sintomas: febre baixa e constante, dor de cabeça, dores musculares, calafrios e mal-estar generalizado. Conclui-se que esses indivíduos apresentam ainda um parasita chamado Plasmodium. Assinale a alternativa que aponta, respectivamente, a doença, o vetor, o hospedeiro intermediário e o hospedeiro definitivo.
a) Malária – mosquito Anopheles – homem – mosquito Anopheles.
b) Dengue – mosquito Aedes aegypti – homem – mosquito Aedes aegypti.
c) Malária – homem – mosquito Anopheles – Mosquito Anopheles.
d) Doença de Chagas – homem – protozoários Plasmodium.
e) Doença de Chagas – barbeiros – homem – Tripanossoma cruzi.

2 - Apesar da redução considerável no número de mortes causadas por doenças infecciosas nas últimas seis décadas, elas continuam sendo um problema de saúde pública no Brasil. O controle de doenças como cólera, doença de Chagas e aquelas que podem ser prevenidas pela vacinação tem obtido êxito por meio de políticas públicas eficientes e de esforços concertados dos diferentes níveis de governo e da sociedade civil. Por outro lado, políticas públicas tiveram insucesso no caso das doenças que são transmitidas por vetores de difícil controle.
Adaptado de: BARRETO et al. Sucessos e fracassos no controle de doenças infecciosas no Brasil: o contexto social e ambiental, políticas, intervenções e necessidades de pesquisa. Saúde no Brasil 3, 2011.
Com base no texto, assinale a alternativa que apresenta doenças em que políticas públicas NÃO tiveram sucesso.
a) Dengue e leishmaniose visceral.
b) Esquistossomose e poliomielite.
c) Tuberculose e esquistossomose.
d) Poliomielite e dengue.
e) Leishmaniose visceral e tuberculose

3. (CONSULPAM/Quadra/2019) Atualmente, o inimigo número um da saúde pública é o da gripe aviária, os cientistas identificam como H5N1. São presentes entre as aves silvestres ninguém sabe desde quando, essa enfermidade atinge nosso mundo. O surto da doença aconteceu em Hong Kong em 1997 devido à forma de criação de aves na metrópole chinesa em um esquema de alta rotatividade e sem higiene adequada durante o abate.
Essa doença pode atingir não só as aves, como também seres humanos. Ela é causada por um microrganismo:
a) Procarionte. 
b) Acelular.
c) Eucarionte. 
d) Unicelular.


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4. (CONSULPAM/Quadra/2019) A virose é um quadro clínico que resulta da infecção
provocada por algum tipo de vírus. Os médicos costumam se referir a viroses quando lidam com infecções de trato respiratório ou gastrointestinal. Assinale o item abaixo em que as doenças são causadas apenas por vírus.
a) Gripe, sarampo, herpes e tuberculose.
b) Catapora, febre tifoide, febre amarela e varíola.
c) Sarampo, poliomielite, febre amarela, varíola.

d) Catapora sífilis, IDS, poliomielite.

5. (URI-SantoÂngelo/2019) Segundo o Ministério da Saúde, entre 2007 e 2016, o Brasil registrou, em média, 200 casos 
agudos de doença de Chagas por ano. Destes, 69% foram causados por transmissão oral, derivada da contaminação de bebidas e comidas. Os sintomas da fase aguda da doença de Chagas quando transmitida por via oral são os da alternativa:
A.( ) Febre, dor de cabeça, fraqueza intensa, dor de estômago, vômitos e diarreia.
B.( ) Alterações na pele com inchaço, causando o chagoma cutâneo, e dores abdominais e
febre intensa.
C.( ) Cardiopatia leve, alterações no sistema nervoso central e fígado, inchaço do rosto e
braços.
D.( ) Alterações hepáticas, pulmonares e no pâncreas, devido à migração das larvas, e febre intensa.

6.  (URI-SantoÂngelo/2019) Toxoplasmose é uma doença infecciosa, congênita ou adquirida, causada por um protozoário chamado Toxoplasma gondii, encontrado nas fezes dos gatos e outros felinos. Homens e outros animais também podem hospedar o parasita. Em 2018 o município de Santa Maria (RS) registrou 703 casos confirmados de toxoplasmose. Quanto às medidas de prevenção da toxoplasmose definidas pela Sociedade Brasileira de Infectologia, analise os itens abaixo:
I. Não ingerir carnes cruas ou malcozidas e beber somente água filtrada ou fervida.
II. Comer apenas vegetais e frutas bem lavados em água corrente.
III. As gestantes devem evitar contato com fezes de gato e submeter-se a adequado
acompanhamento médico (pré-natal).
Está (estão) certo(s):
A.( ) Apenas os itens I e II.
B.( ) Apenas os itens II e III.
C.( ) Apenas o item I.

D.( ) Os itens I, II e III.

7 –  (FUNDATEC/209) Em relação às doenças causadas por vírus, analise as assertivas abaixo e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas.
( ) O modo mais comum dos vírus causarem doenças é através da lise celular.
( ) Alguns vírus causadores de doenças podem permanecer por anos no indivíduo, sendo ativos em certas épocas e inativos em outras.
( ) A maioria dos vírus não são capazes de produzir outras substâncias que possam agir como toxinas, alterando o metabolismo celular.
( ) Os raios X, a luz solar, o alcatrão existente nos cigarros e certas substâncias químicas
causadoras de câncer não apresentam a capacidade de desencadear a atividade viral.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
A) V – F – F – V.
B) V – V – F – F.
C) V – F – V – F.
D) F – V – F – V.

E) F – F – V – V.

8. (FEPESE)A tuberculose é uma doença infecto-contagiosa causada por uma bactéria que afeta principalmente os pulmões, mas, também, pode ocorrer em outros órgãos do corpo, como ossos, rins e meninges. O agente causador da tuberculose é:
a. ( ) Bacilo diftérico.
b. ( ) Bacilo de Koch.
c. ( ) Salmonella typhi.
d. ( ) Treponema pallidum.

e. ( ) Chlamydia trachomatis.


9. (Ag.End.SãoJosé)Sobre a Leishmaniose, é correto afirmar:

  1. Leishmaniose visceral, também conhecida como calazar, é provocada por parasita que afeta órgãos internos, causando uma doença sistêmica.
  2. A leishmaniose é uma doença aguda, de manifestação cutânea ou visceral, causada por uma bactéria do gênero Leishmania.
  3. A prevenção pode ser feita por meio de cuidados higiênicos, pulverização das casas, controle dos reservatórios e vetores, bem como com diagnóstico e tratamento precoces.
  4. As pessoas são infectadas a partir da picada de mosquitos fêmeas que, por terem picado pessoas infectadas ou um hospedeiro animal, transmitem a infecção para outro ser humano.
  5. O parasita migra para os órgãos viscerais como fígado, baço e medula óssea e, se deixado sem tratamento, quase sempre resultará na morte do indivíduo infectado. Sinais e sintomas incluem febre, perda de peso, anemia e inchaço significativo do fígado e baço.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
a. ( ) É correta apenas a afirmativa 3.
b. ( ) São corretas apenas as afirmativas 4 e 5.
c. ( ) São corretas apenas as afirmativas 2, 3 e 4.
d. ( ) São corretas apenas as afirmativas 1, 3, 4 e 5.

e. ( ) São corretas as afirmativas 1, 2, 3, 4 e 5

10. Assinale a alternativa correta no que se refere à doença e ao seu agente causador/transmissor.
a. (    ) Cólera – bactéria Vibrio cholerae.
b. (  ) Malária – parasita Plasmodium.
c. (  ) Leptospirose – vírus L. interrogans.
d. (  ) Esquistossomose – protozoário Schistosoma mansoni.
e. (  ) Doença de Chagas – parasita Trypanossoma cruzi.


11. Identifique a vacina que evita as formas graves de tuberculose.
a. ( X ) BCG
b. ( ) tetravalente
c. ( ) tríplice viral
d. ( ) febre amarela
e. ( ) tríplice bacteriana

12. Um exemplo de uma doença causada por falta de
saneamento é amebíase ou disenteria amebiana.
O agente causador é um(a):
a. ( ) Vírus.
b. ( ) Artrópode.
c. ( ) Protozoário.
d. ( ) Cianobactéria.
e. ( ) Bactéria.



Questões de Biologia sobre Doenças causadas por Vírus, Bactérias e Protozoários


Gabarito das questões de Biologia sobre doenças causada por vírus, bactérias e protozoários


1.A
2.A
3.B
4.C
5.A
6.D
7.B
8.B
9.D
10.A
11.A
12.C

40 Resoluções CONAMA sobre Licenciamento Ambiental

Resoluções CONAMA Licenciamento Ambiental ligadas direta ou indiretamente ao Licenciamento Ambiental. Se você precisa ou deseja consultar frequentemente essas resoluções a dica é: adicione está página aos seus favoritos para ter acesso rápido as resoluções.

40 Resoluções CONAMA Licenciamento Ambiental



Confira a lista das principais Resoluções CONAMA:




Estabelece as definições, as responsabilidades, os critérios básicos e as diretrizes gerais para uso e implementação da Avaliação de Impacto Ambiental;

Dispõe sobre o licenciamento ambiental de obras do setor de geração de energia elétrica;

Dispõe sobre o licenciamento de obras de saneamento;

Dispõe sobre normas específicas para o licenciamento ambiental de Extração mineral;


Dispõe sobre atividades de exploração e lavra de jazidas de combustíveis líquidos e gás natural;

Dispõe sobre licenciamento de empreendimentos ou atividades em praias onde ocorre a desova de tartarugas marinhas;

Licenciamento ambiental;

Dispõe sobre Postos de combustíveis e serviços;

Estabelece procedimentos para o licenciamento ambiental simplificado de empreendimentos elétricos com pequeno potencial de impacto ambiental;

Dispõe sobre o licenciamento de empreendimentos de irrigação;

Empreendimentos nas regiões endêmicas de malária;

Dispõe sobre Licenciamento Ambiental, Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto no Meio Ambiente de atividades e empreendimentos com Organismos Geneticamente Modificados e seus derivados;

Dispõe sobre o licenciamento de empreendimentos de carcinicultura na zona costeira;


Dispõe sobre o inventário nacional de resíduos sólidos industriais;

Dispõe sobre procedimentos e critérios para sistema de tratamento térmico de resíduos;


Estabelecimentos destinados ao recebimento de embalagens vazias de agrotóxicos;


Dispõe sobre o licenciamento ambiental de Cemitérios;

Dispõe sobre o patrimônio espeleológico;

Dispõe sobre o licenciamento ambiental de empreendimentos ferroviários de pequeno potencial de impacto ambiental;

Dispõe sobre o licenciamento ambiental de aquisição de dados sísmicos marítimos e em zonas de transição;

Dispõe sobre os casos excepcionais, de utilidade pública, interesse social ou baixo impacto ambiental, que possibilitam a intervenção ou supressão de vegetação em Área de Preservação Permanente-APP" - Data da legislação

Dispõe sobre o licenciamento ambiental de Sistemas de esgotamento sanitário;

Estabelece procedimentos a serem adotados para o licenciamento ambiental de agroindústrias de pequeno porte e baixo potencial de impacto ambiental;

Estabelece critérios e diretrizes para o licenciamento ambiental de aterro sanitário de pequeno porte de resíduos sólidos urbanos;

Estabelece parâmetros técnicos a serem adotados na elaboração, apresentação, avaliação técnica e execução de Plano de Manejo Florestal Sustentável – PMFS com fins madeireiros, para florestas nativas e suas formas de sucessão no bioma Amazônia;

Prorroga o prazo para complementação das condições e padrões de lançamento de efluentes, previsto no art. 44 da Resolução nº 357, de 17 de março de 2005, e no Art. 3o da Resolução nº 397, de 3 de abril de 2008;

Dispõe sobre procedimentos para inspeção de indústrias consumidoras ou transformadoras de produtos e subprodutos florestais madeireiros de origem nativa, bem como os respectivos padrões de nomenclatura e coeficientes de rendimento volumétricos, inclusive carvão vegetal e resíduos de serraria;

Estabelece critérios e diretrizes para o licenciamento ambiental de novos empreendimentos destinados à construção de habitações de Interesse Social;

Dispõe sobre o licenciamento ambiental da aquicultura, e dá outras providências;

Dispõe sobre a prevenção à degradação ambiental causada por pneus inservíveis e sua destinação ambientalmente adequada, e dá outras providências;

Dispõe sobre critérios e valores orientadores de qualidade do solo quanto à presença de substâncias químicas e estabelece diretrizes para o gerenciamento ambiental de áreas contaminadas por essas substâncias em decorrência de atividades antrópicas;

Dispõe sobre critérios para a caracterização de atividades e empreendimentos agropecuários sustentáveis do agricultor familiar, empreendedor rural familiar, e dos povos e comunidades tradicionais como de interesse social para fins de produção, intervenção e recuperação de Áreas de Preservação Permanente e outras de uso limitado

Dispõe, no âmbito do licenciamento ambiental sobre a autorização do órgão responsável pela administração da Unidade de Conservação (UC), de que trata o § 3º do artigo 36    da Lei nº 9.985 de 18 de julho de 2000, bem como sobre a ciência do órgão responsável pela administração da UC no caso de licenciamento ambiental de empreendimentos não sujeitos a EIA-RIMA e dá outras providências;

Estabelece novas fases de controle de emissões de gases poluentes por ciclomotores, motociclos e veículos similares novos, e dá outras providências;

Estabelece os limites máximos de emissão de poluentes atmosféricos para fontes fixas instaladas ou com pedido de licença de instalação anteriores a 02 de janeiro de 2007;

Estabelece procedimentos para o licenciamento ambiental em assentamento de reforma agrária, e dá outras providências;

Altera a Resolução nº 413/2009 que dispõe sobre o licenciamento ambiental da aquicultura, e dá outras providências;

Dispõe sobre os requisitos e critérios técnicos mínimos necessários para o licenciamento ambiental de estabelecimentos destinados ao recebimento de embalagens de agrotóxicos e afins, vazias ou contendo resíduos;

Estabelece critérios e diretrizes para o licenciamento ambiental dos aeroportos regionais;

Prorroga os prazos previstos no §2º do art. 1º e inciso III do art. 5º da Resolução nº 428, de 17 de dezembro de 2010, que dispõe no âmbito do licenciamento ambiental sobre a autorização do órgão responsável pela administração da Unidade de Conservação (UC), de que trata o § 3º do artigo 36 da Lei nº 9.985 de 18 de julho de 2000, bem como sobre a ciência do órgão responsável pela administração da UC no caso de licenciamento ambiental de empreendimentos não sujeitos a EIA-RIMA e dá outras providências.


Resoluções CONAMA Licenciamento Ambiental
by Pixabay





Essas são as principais Resoluções CONAMA sobre Licenciamento Ambiental.



Fonte: Ministério do Meio Ambiente


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João 3 16 Porque Deus amou o mundo de tal maneira que deu o seu Filho Unigênito, para que todo aquele que nele crê não pereça, mas tenha a vida eterna.

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