Meio Ambiente e Sustentabilidade: Padrões de Qualidade Ambiental
Sustentabilidade ambiental é uma parte fundamental da competitividade devendo ter uma abordagem equilibrada para a formulação de políticas.
As Iniciativas de Sustentabilidade devem concentrar-se nas práticas da cidade com uma visão mais global. Isso inclui ações específicas como apoiar práticas sustentáveis que podem diminuir as emissões de gases de efeito estufa de uso de energia de construção e transporte; aumentar a eficiência energética; aumentar a utilização de energia renovável; aumentar a redução de resíduos e reciclagem; conservar água; e suporte estilos de vida saudáveis.
Padrões de Qualidade Ambiental - CONAMA e PNMA.
No Brasil os Padrões de Qualidade Ambiental se orientam nos termos da Lei 6.938/81 que dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, e dá outras providências.
Os padrões de qualidade ambiental estão entre os objetivos e instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente, bem como, também compete ao CONAMA estabelecer padrões referentes a qualidade ambiental.
Padrões de Qualidade Ambiental na Lei 6.938/81
A Política Nacional do Meio Ambiente tem por objetivo o estabelecimento de critérios e padrões da qualidade ambiental e de normas relativas ao uso e manejo de recursos ambientais (Art. 4, III).
Padrões de Qualidade Ambiental e o CONAMA
O CONAMA - Conselho Nacional do Mio Ambiente tem como competência, em relação aso padrões de qualidade ambiental (Art. 8, VI e VII):
- Estabelecer, privativamente, normas e padrões nacionais de controle da poluição por veículos automotores, aeronaves e embarcações, mediante audiência dos Ministérios competentes;
- Estabelecer normas, critérios e padrões relativos ao controle e à manutenção da qualidade do meio ambiente com vistas ao uso racional dos recursos ambientais, principalmente os hídricos.
 |
| by Pixabay |
Padrões de Qualidade Ambiental como Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente:
A Política de Meio Ambiente e Sustentabilidade deve garantir, razoavelmente, que suas operações sejam realizadas com um compromisso de proteger e melhorar o meio ambiente.
Reconhecer que proteger o meio ambiente é essencial para nosso planeta. Esforçar para a melhoria contínua de nosso ambiente e fazer do desenvolvimento sustentável uma parte integrante das políticas públicas.
Exercícios do Texto
1. De acordo com o texto como devem ser as Iniciativas de Sustentabilidade?
2. Considerando os Padrões de qualidade ambiental qual é o objetivo da Política Nacional do Meio Ambiente?
3. A quem compete estabelecer normas, critérios e padrões relativos ao controle e à manutenção da qualidade do meio ambiente com vistas ao uso racional dos recursos ambientais, principalmente os hídricos?
4. Em que tipo de categoria a lei incluiu o estabelecimento de padrões de qualidade ambiental?
5. Segundo o autor o que a Política de Meio Ambiente e Sustentabilidade devem garantir?
Veja também:
Compartilhe nas Redes Sociais!
Ronaldo Silva: Professor e Especialista em Ensino de Ciências, pela UFF/RJ, com mais de 25 anos de experiência no magistério.