Como era a Mata Atlântica? Quais são os vegetais encontrados na mata atlântica? Quais são as plantas endêmicas da Mata Atlântica? A Lei 11.428/06 dispõe sobre a utilização e proteção da vegetação nativa do Bioma Mata Atlântica.
Integrantes do Bioma Mata Atlântica
Para os efeitos desta Lei, consideram-se integrantes do Bioma Mata Atlântica as seguintes formações florestais nativas e ecossistemas associados, com as respectivas delimitações estabelecidas em mapa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, conforme regulamento:
- Floresta Ombrófila Densa;
- Floresta Ombrófila Mista, também denominada de Mata de Araucárias;
- Floresta Ombrófila Aberta; Floresta Estacional Semidecidual; e
- Floresta Estacional Decidual, bem como os manguezais, as vegetações de restingas, campos de altitude, brejos interioranos e encraves florestais do Nordeste. (Vide Decreto nº 6.660, de 2008)
Somente os remanescentes de vegetação nativa no estágio primário e nos estágios secundário inicial, médio e avançado de regeneração na área de abrangência definida terão seu uso e conservação regulados por esta Lei.
Fonte: Lei 12.428/06 § 2º
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Professor e Especialista em Ensino de Ciências, pela UFF/RJ, com mais de 25 anos de magistério.
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