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Principais temas abordados: Crimes Ambientais, Resíduos Sólidos, Unidades de Conservação, Código Florestal, Recursos Hídricos, Política Nacional do Meio Ambiente, Saneamento Básico, Educação Ambiental, Licenciamento Ambiental e Mata Atlântica.


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Baixe aqui a lei de crimes ambientais pdf atualizada até jan/2017







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segundo a resolução conama 357/05, as águas doces destinadas à preservação dos ambientes aquáticos em unidades de conservação de proteção integral enquadram-se na classe:
resolução cnj nº 201/2015
resolução 201/2015
lei 9795 educação ambiental comentada
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resolução 201/15 cnj
noções de sustentabilidade tre pdf
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agenda ambiental da administração pública (a3p) concurso
ii. a sociedade civil não é responsável pela efetividade das ações voltadas para assegurar a observância da política nacional de resíduos sólidos
a lei de crimes ambientais prevê que tipos de penas para os crimes nela constantes?
política nacional de resíduos sólidos comentada
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quais são os princípios básicos da pnma
resumo de noções de sustentabilidade
lei de zoneamento industrial
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resolução tse nº 23.474/2016
questões sobre residuos solidos com gabarito
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exercicios de legislação ambiental com gabarito
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resumo da lei de crimes ambientais
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principios da politica nacional do meio ambiente
res 201 cnj
lei 12.305/10
questões resolução 201 cnj
apicuns e salgados significado
politica nacional de educação ambiental comentada
resolução nº 201/2015, do conselho nacional de justiçãoa.
a3p para concurso
resumo da lei de crimes ambientais 9.605/98
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lei 6437/77 comentada
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sustentabilidade para concursos
lei 12305 comentada
principais leis ambientais
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lei 9638/81
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questões ambientais contemporâneas
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resolucao 201
noções de sustentabilidade tre
resolução conama 357
o que é área urbana consolidada
resolucao 201/15
noções de legislação
padroes de qualidade ambiental
resolução cnj n 201 de 2015
tratados ambientais internacionais
resolucao 201 cnj
conceito legal de meio ambiente
resolução cnj nº 201/2015 pdf
resolução cnj sustentabilidade
conama no 358/05
art 225 cf
padrões de qualidade ambiental conama
a lei dos crimes ambientais comentada artigo por artigo pdf
adi 1842
resolução cnj 201/2015 pdf
conama 420 comentada
resolução 23474
conama 430/11
resoluçãoao 201/2015
lei 6938/81 comentada
11445/07
resolução 201
zhis
lei 13465/17 planalto
pls pj
resolução cnj 201 de 2015 pdf
resolução tse 23474
lei 9605/98 resumo
tratados internacionais ambientais
questões de educação ambiental com gabarito
lei de crimes ambientais atualizada
resolução cnj 201/2015
lei 9433/97 (art. 49)
sisnama lei
lei do zoneamento industrial nas áreas críticas de poluição
terrenos marginais conceito
adi 3378
lei do saneamento básico resumo
resolução conama 358 atualizada
resolução conama 357 atualizada
crimes contra a flora
pls cnj
exercicios sobre a politica nacional de residuos solidos
noções de sustentabilidade tre pe
resolução conama audiência pública
concursos ambiental
questões sobre a3p
questões de prova sobre saneamento básico
o que são terrenos marginais
resolução conama 357 de 2005 comentada
responsabilidade ambiental administrativa
regularização fundiária lei 13465
conama 358/05
o governo federal, tendo em vista a grande dificuldade em conter o desmatamento irregular em florestas públicas, iniciou procedimento de concessão florestal para que particulares possam explorar produtos e serviçãoos florestais. sobre o caso, assinale a afirmativa correta.
lei 9985 00
resolução cnj nº 201
resolução 201 de 2015
resoluções conama
questões de logistica reversa com gabarito
lei federal 13465/17
crime contra a administração ambiental
resoluçãooes conama
resolução tse 23.474 pdf
saneamento basico lei 11445
leis ambientais pdf
resolução consema nº 98 de 05/07/2017
objetivos fundamentais da educação ambiental
resolução nº 201/2015, do conselho nacional de justiçãoa
lei 13.364/2016
de acordo com a política nacional de recursos hídricos, “o regime de outorga de direitos de uso de recursos hídricos tem como objetivos assegurar o controle quantitativo e qualitativo dos usos da água e o efetivo exercício dos direitos de acesso à águaâ€. com relação às determinações sobre outorga, assinale a alternativa correta.
resolução cnj nº 201/2015. 3 lei nº 8.666/1993 e suas alterações
agenda ambiental da administração pública (a3p) atualizada
apicuns e salgados
noções de sustentabilidade para concurso pdf
questões sobre educação ambiental
os tratados internacionais do meio ambiente
não se compreende entre os serviçãoos públicos de saneamento básico a atividade de
padrões de qualidade ambiental
resolução conama 358/05
lei 12187/09
resolução cnj 201/15
estabelecimento de padrões de qualidade ambiental
lei11445
noções de sustentabilidade: 1 resolução tse nº 23.474/2016. 2 resolução cnj nº 201/2015. 3 lei nº 8.666/1993 e suas alterações. 3.1 artigo 3º. 4 decreto nº 7.746/2012. 5 política nacional sobre mudanças do clima (lei nº 12.187/2009. 6 política nacional de resíduos sólidos (lei nº 12.305/2010). 7 conceito de desenvolvimento sustentável. 8 agenda ambiental da administração pública (a3p).
lei 9605
objetivos da política nacional do meio ambiente
conama 420
conama 460
a lei de crimes ambientais
quais são os orgãos fiscalizadores do meio ambiente
desastres ambientais 2017
13465
legislação ambiental 2017
resolução cnj no 201 de 3 de marçãoo de 2015
lei da biossegurança
lei 9605/98 comentada
principais tratados internacionais sobre o meio ambiente
agenda 21 brasileira ações prioritárias
conama 357/05
classificação das aguas conama 357 05
conama358
desconsideração da personalidade jurídica no direito ambiental
conama 463
lei 11284/06
resolução conama 001/86 comentada
lei 9433 comentada pdf
o que é zoneamento industrial
questões de sustentabilidade consulplan
objetivos da pnma
auditoria conama 306
lei 9433 recursos hídricos comentada
resolução tse no 23.474/2016
política nacional de recursos hídricos comentada
questões de sustentabilidade cespe
convenção sobre diversidade biológica (cdb)
politica nacional de recursos hídricos
o prefeito do município alfa, que conta hoje com 30 (trinta) mil habitantes e tem mais de 30% de sua área constituída por cobertura vegetal, consulta o procurador geral do município para verificar a necessidade de edição de plano diretor, em atendimento às disposições constitucionais e ao estatuto da cidade (lei nº 10.257/01). sobre o caso, assinale a afirmativa correta.
12.305/10
resolução tse no 23.474/2016 pdf
a pnma, nos termos da lei 6938/81, objetiva:
lei 9.605/98 resumo
juiz federal roberto carlos de oliveira
sustentabilidade tre rj
1 resolução tse nº 23.474/2016
rdc 358/05
noções de sustentabilidade para concursos pdf
área de servidão ambiental
sustentabilidade tre
resolução nº 201/2015,
infração administrativa ambiental
resolução conama 357 comentada
tratado do meio ambiente
lei 11445 saneamento básico pdf
lei 12.305
conama 420 atualizada
questões a3p
servidão ambiental exemplos
art 225 cf comentado
lei 12334/2010
atribuições tecnico em meio ambiente
lei 6803
questoes a3p
pnma ambiental
resolução 201/2015 cnj
crimes contra fauna
resolucao conama 358
leis ambientais
reurb significado
cnj resolução 201
os objetivos fundamentais das leis ambientais são
resolução cnj 201 de 3 de marçãoo de 2015
lei 9605 resumo
resolução 357
assinale a alternativa correta sobre as licençãoas ambientais previstas na resolução conama 237
13465/17
os tratados internacionais sobre o meio ambiente
noções de sustentabilidade pdf para concurso
resolução conama 420 de 2009 pdf
assinale a alternativa incorreta sobre a politica nacional sobre mudança do clima
resolução conama 430
tratado internacional sobre o meio ambiente
lei 12.187/09
resolução cnj nº 201/2015.
embalagens de tintas
9985/00
atividade de baixo impacto ambiental
noções de sustentabilidade para concursos
resolução 201 do cnj
conama 357
resolucao cnj 201
os tratados internacionais sobre meio ambiente
agenda ambiental da administração pública (a3p) 2017
principios da pnrs
constituição federal atualizada 2017
resolução conama lançãoamento de efluentes
resolução do conama 357
praias fluviais significado
lei 9795
art. 225 cf
conama 375
licenciamento ambiental simplificado conama
questões exame da ordem
educação ambiental leis
agenda 21 desenvolvimento sustentável
refúgio da vida silvestre
significado de vida silvestre
cetrede concurso itapipoca
questões da ibfc
ecologicamente sustentavel
embasa ibfc
crime mera conduta
lei 9638
info 870 stf
tratamento de água simplificado e convencional
sumula 420 stf
questões educação ambiental
política nacional de recursos hídricos
artigo 225
cadastro ambiental rural
lei 6938/81 atualizada
conama 001
como estudar com eficiencia
questoes sobre saneamento basico
federal art
art 225 cr
a3p concurso
lei 6938-81
legislação ambiental para concursos
conoma 430
concursos meio ambiente
questões sobre sustentabilidade
resolução tse nº 23.474/2016 pdf
lei 9433/05 comentada
aguas continentais exercicios
informativo 870.
resolução conama 01/86
mai 2009 postagens
resolução conama 362 de 23 de junho de 2005
questões resíduos sólidos
res 201/2015
13.465/17
agua salobra
assinale a alternativa incorreta sobre a política nacional do meio ambiente:
lei 13438/2017
fluviais significado
significado de residuo
defesa administrativa auto de infração ambiental
infração administrativa
fandesp
lei 11445 saneamento básico resumo
resolução conama 09 87 atualizada
resolução conama 273
lei federal 9.433
artigo 225 da constituição federal de 1988
cespe tre ba
lei 13465 de 11/07/2017
o meio ambiente na constituição federal de 1988
concurso engenheiro ambiental
lei federal nº 9.433/07.
noções de legislação ambiental
questões de direito ambiental oab com gabarito
principais leis do meio ambiente
noções de legislação basica
leis
principio da insignificancia stf
resolução conama nº 001, de 23 de janeiro de 1986
significado de lei
orgaos sisnama
lei 7.802/89
art. 225
ibeg concurso
video aula direito ambiental
lei 13.123/15
questões de legislação para concursos publicos pdf
convenção da biodiversidade
lei nº. 11.445/2007
lei de saneamento 11445
lei 9.985
limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos
conceito de educação ambiental e a lei 9795/99
lei 9.605/98 comentada pdf
crimes ambientais lei
resolução conama 307 de 2002
refúgio de vida silvestre das veredas do oeste baiano
resolução conama nº 413/2009
política nacional de mudanças no clima lei 12187
crime de bagatela
pnma o que é
art 225 cf planalto
noções básicas de legislação
refúgio de vida silvestre do rio dos frades
13.465/2017
número cnj significado
questões de direito ambiental
questões de sustentabilidade ibfc
básico para concursos
noções de sustentabilidade em pdf
lei 12.305 de 2010
questões política nacional de resíduos sólidos
resolucao conama 275
o significado de logistica
reserva da biosfera da serra do espinhaçãoo
codigo florestal 12651
lei 13.364
concursos para biologos
lei 12187 resumo
legislação ambiental comentada
instrumentos da politica nacional do meio ambiente
concurso engenheiro florestal 2017
lei 9638 81 planalto
principios da politica nacional de residuos solidos
crimes ambientais pdf
9.795/99
orgaos do sisnama
constituição federal art 225 meio ambiente
lei 11.105
lei nº 9.605/98
principais leis
politica nacional de mudança do clima
fadespe
legislação e direito ambiental
resolução conama 357 de 2005
lei 9433 97
questão
reciclagem de pneus
resoluçãooes do conama
funções do solo
relatório ambiental simplificado conama
resolução do conselho nacional de justiçãoa (cnj) nº 201/2015.
12.305 2010
resolução conama 237/97
lei 6938/81 art 9
lei 6938 81 pdf
conama resíduos sólidos
lei 9605 98
artigo 225 da constituição federal
lei 12187 planalto
lei 7802
cadastro nacional de operadores de resíduos perigosos
cetrede concursos
concurso engenheiro ambiental 2017
lei recursos hidricos
lei 9605/98 pdf
conama 358 pdf
competência ambiental
resolução conama 305
provas da oab comentadas
agua salobra pode ser consumida
nexo da causalidade
lei 11.445
201/2015
lei 11445 de 2007
lei 13465 de 2017
lei 23474
a servidão ambiental tem como objetivo preservar conservar ou recuperar
lei 13364 inconstitucional
política nacional sobre mudanças do clima (lei nº 12.187/2009
conama licenciamento ambiental
lei nº 13465/17
reservas de desenvolvimento sustentável no brasil
lei da pnma
principio usuario pagador
lei 11.445/07
concursos na area ambiental 2017
exames anteriores oab
lei 6.766/79
cf 225
art 225
lei da mata atlantica
adi 3540
ibfc embasa 2017
resolução conama 10/90
lei9985
l9605
conama efluente
lei significado
o prazo minimo de uma servidão ambiental temporaria é de
art.225
usados df
política nacional dos recursos hídricos
informações sobre a reserva da biosfera do cerrado
ibama
9795/99 lei
cf planalto
agenda 21 brasileira
resoluçãoao 201
conama 371
objetivo da politica nacional do meio ambiente
resolução conama qualidade da água
emissão de poluentes por veículos automotores
poluicao industrial
resolução 430/11
conama 279/01
lei 11445/7 planalto
lei dos crimes ambientais comentada
concursos tj
agenda ambiental
segundo a resolução conama 357/05, as águas doces destinadas à preservação dos ambientes aquáticos em unidades de conservação de proteção integral enquadram-se na classe: escolha uma:
constituição federal png
conama 420/09
lei federal 9966/00
legislação básica para concursos pdf
reserva legal código florestal
lei 6437
a3p
politica nacional do meio ambiente comentada
principais leis ambientais brasileiras
tratados ambientais
principais tratados ambientais
conama 381
leis crimes ambientais
sólidos significado
questões lei 12305
quanto ganha um biologo
lei n. 6.938/81
exercicios sobre residuos solidos
resolução 307 conama
concurso ibama analista ambiental
lei 9605/98 crimes ambientais
concursos para engenheiro ambiental
conama 411
resolução cnj n° 201/2015
estudo de impacto de vizinhançãoa
convenção da diversidade biológica
resolução 23.474 tse
resolução 23474 tse
resolução conama resíduos sólidos
conama 460/2013
lei 9605/98 comentada artigo por artigo
o governo federal, tendo em vista a grande dificuldade em conter o desmatamento irregular em florestas públicas, iniciou procedimento de concessão florestal para que particulares possam explorar produtos e serviçãoos florestais.sobre o caso, assinale a afirmativa correta.
poluentes organicos persistentes pops
política nacional da biodiversidade resumo
lei 12.305/2010
consupla
questoes sobre sustentabilidade
sisnama meio ambiente
lei 13123
lei de crime ambiental
conama 313
segundo a resolução conama no 237/97
resolução 001/86
cnj 201
resolução 201 de 2015 cnj
lei 9433 de 97
357/05
convenção de viena para a proteção da camada de ozônio
leis dos crimes ambientais
area consolidada conceito
legislação de direito ambiental
logistica significado
resolução conama 358 pdf
leis brasileiras atualizadas
leis relacionadas ao meio ambiente
legislação ambiental brasileira completa
noçãooes de sustentabilidade
convenção sobre a diversidade biológica
reserva de desenvolvimento sustentável
crimes contra a fauna
lei dos crimes ambientais
o que é pnma
resolução 09 conama
clonagem significado
conama 274
pnma objetivos
lei 12187/2009
lei da educação ambiental
meio ambiente constituição federal
a lei 6.938/81
conama 357 05
agenda a3p
exame xix - paulo é proprietário de um grande terreno no qual pretende instalar um loteamento, já devidamente aprovado pelo poder público. contudo, antes que paulo iniciasse a instalação do projeto, sua propriedade foi integralmente incluída nos limites de um parque nacional. considerando as normas que regem o sistema nacional de unidades de conservação - snuc, é correto afirmar que
lei federal nº 9.966/00
quais são os instrumentos da politica nacional do meio ambiente
política nacional sobre mudança do clima lei 12187
poluidor pagador
artigo 225 meio ambiente
lei 13465/2017 pdf
crimes ambientais contra a fauna
35705
resolução conama 371/06
consunção
lei 9638/81 planalto
lei 12334 comentada
lei 12305 questoes
resoluçãoao 201 cnj
conama 375 de 2005
penma
"vidros madeiras embalagens vazias"
13465/17 planalto
politica nacional do meio ambiente resumo
cpc ambiental
lei de gestão de florestas públicas
defesa administrativa ambiental
lei regularização fundiária 2017
lei saneamento
lei 11105 de 2005
conama 284
lei 9.605/98
o que é servidao ambiental
conselho de governo sisnama
direito ambiental pdf 2017
lei de crimes ambientais comentada
decreto lei 9760
concurso na área ambiental
lei 13123/15
resolucao cnj 201/2015
resolução conama 430/11
recursos hidricos lei
instrumentos economicos da politica nacional do meio ambiente
nocoes de sustentabilidade
lei ambiental planalto
convenção sobre diversidade biológica
6.938/81 lei
dicas ambientais
lei 6766 comentada
concepções pré-mendelianas sobre a hereditariedade
resolução conama 420/2009
lei 9795 99
legislação ambiental
competencia municipal
qual a lei ambiental mais importante
resolução conama 275
as principais leis ambientais
unidades de proteção integral e unidades de uso sustentável
um profissional da área ambiental
lei n.º 11.445
projetos de leis ambientais
conama 347
lei 12651 planalto
política nacional sobre mudança do clima
lei do saneamento
audiencias publicas licenciamento ambiental
código florestal lei 12651
lei dos recursos hídricos
são objetivos da educação ambiental, exceto:
questões de genética
questões sobre licenciamento ambiental
leis ambiental
resolução conama 09/87
a "agenda ambiental na administração pública" consiste na:
lei 11105
tse nº 23.474/2016
informativo 711 stf
limpeza urbana
artigo 225 cf
estrutura sisnama
agenda ambiental na administração pública a3p
questões sobre meio ambiente com gabarito
resolução tse 23.474/16
lei 11445 de 2007 comentada
questões de noções de administração
lei 6938
resolucao 430
leis de saneamento basico
questões sobre sustentabilidade ensino fundamental
lei 12187 de 2009 atualizada
questoes lei 11445
esgoto sanitário
resolução conama 001
terrenos marginais o que são
pnma 6938/81
lei 12334 de 2010
política nacional de biodiversidade
conama 413
res cnj 201
ibfc
tipos de licençãoa ambiental
art 225 constituicao
legislação ambiental pdf
lei 6938/81 pdf atualizada
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23474
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9966
lei de recursos hidricos
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em relação à política nacional do meio ambiente, assinale a alternativa incorreta:
lei do sisnama
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lei de crimes ambientais planalto
finalidade do conama
lixo comum hospitalar
lei federal 12651 codigo florestal
precaução é substantivo do verbo precaver-se, do latim prae (antes) e cavere (tomar cuidado), o que sugere cuidados antecipados para evitar resultados indesejados. o princípio da precaução ganhou reconhecimento internacional ao ser incluído na declaração do rio (princípio 15), que resultou da conferência das nações unidas sobre meio ambiente e desenvolvimento – rio 92. seu princípio:
a lei do clima uma lei ambiental municipal
conama 306
11284
lei da política nacional do meio ambiente
cadastro técnico federal de atividades e instrumentos de defesa ambiental
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o que é servidão ambiental
resolução conama 460
de acordo com a politica nacional de recursos hidricos o regime de outorga
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política nacional da biodiversidade
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lei 9605/98 pdf atualizada
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a lei de crimes ambientais prevê que tipos de penas para os crimes nela constantes
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lei nº 9.433/97
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paulo é proprietário de um grande terreno no qual pretende instalar um loteamento, já devidamente aprovado pelo poder público. contudo, antes que paulo iniciasse a instalação do projeto, sua propriedade foi integralmente incluída nos limites de um parque nacional. considerando as normas que regem o sistema nacional de unidades de conservação – snuc, é correto afirmar que
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sobre a política nacional de resíduos sólidos, é correto afirmar:
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resolução conama 375/05
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a outorga de direito de uso de recursos hídricos podera ser suspensa
noções de sustentabilidade: 1 resolução tse nº 23.474/2016
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assinale a alternativa incorreta sobre a política nacional sobre mudança do clima
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não é instrumento da política nacional do meio ambiente:
com relação a "agenda ambiental na administração pública" podemos entender que:
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noções de sustentabilidade para concurso
lei 6938/81 planalto
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resolucao 358
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Professor e Especialista em Ensino de Ciências, pela UFF/RJ, com mais de 25 anos de magistério. Criei este Blog para compartilhar textos e exercícios de ciências Ensino Fundamental (6 Ano, 7 Ano, 8 Ano e 9 Ano) e questões de biologia para o Ensino Médio (1 Ano, 2 Ano e 3 Ano), material de Vestibular e ENEM, Curiosidades e Educação Ambiental
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